Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Aliança 64, operada por Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.197.678/0001-28, com sede em Laranjeiras do Sul–PR, doravante "a associação", "nós" ou "nosso". Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização deste site, incluindo seus conteúdos, formulários, informações de aulas, inscrições em torneios e demais funcionalidades. Ao usar o site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não continue a utilizar o site.

1. Finalidade do site

O site apresenta informações sobre aulas presenciais e individuais de xadrez, os professores da associação, torneios e eventos, horários e valores, atividades destinadas a crianças, jovens e adultos, além de artigos e formas de contato. As informações têm caráter informativo; a contratação definitiva de uma aula, pacote ou evento pode depender da confirmação de vaga, pagamento e, quando aplicável, autorização do responsável legal.

2. Cadastro e envio de informações

Ao solicitar uma aula experimental, se inscrever em um torneio ou enviar uma mensagem, você poderá fornecer nome, telefone, e-mail, idade do interessado e a mensagem enviada. Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. O envio do formulário não garante automaticamente uma vaga, matrícula ou inscrição; a confirmação é feita pelos canais oficiais da associação.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

Quando o interessado for criança ou adolescente, o preenchimento do formulário, a matrícula em qualquer turma e a autorização de participação em aulas experimentais ou torneios devem ser feitos pelo pai, mãe ou responsável legal. Menores de idade não devem enviar dados pessoais pelo site sem conhecimento e autorização do responsável. A associação pode solicitar informações adicionais do responsável para confirmar a autorização e organizar a prestação do serviço.

4. Aulas, horários e disponibilidade

Os horários, treinadores e locais das aulas podem ser ajustados conforme disponibilidade, calendário ou número de participantes. Mudanças relevantes em uma turma já em andamento são informadas aos associados ou responsáveis pelos contatos cadastrados.

5. Valores e pagamentos

Os valores publicados em alianca64.world devem ser confirmados antes da matrícula. Aceitamos pagamento via Pix e transferência bancária; os dados de pagamento são informados pelo treinador responsável no momento da matrícula. A associação não solicita senhas bancárias ou códigos de autenticação por nenhum canal.

7. Torneios e eventos

A participação em torneios pode depender de inscrição prévia, pagamento da taxa indicada, limite de vagas, faixa etária e autorização do responsável legal no caso de menores. Datas, horários e locais podem ser alterados por razões operacionais, climáticas ou de segurança; eventuais mudanças são comunicadas aos inscritos. Quando houver regulamento específico para um evento, ele complementa estes Termos.

8. Aviso Geral (Disclaimer)

O conteúdo deste site é fornecido por Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS apenas para fins informativos gerais sobre as atividades da associação.

Nenhuma informação publicada substitui uma conversa direta com o treinador responsável antes da matrícula; fazemos esforços razoáveis para manter dados de horário, valor e eventos atualizados, mas não garantimos ausência total de erros ou alteração futura de condições.

O desempenho esportivo de cada associado depende de fatores individuais, como frequência, dedicação, idade e tempo de prática. A associação não promete rating, colocação em torneio, aprovação em seletivas ou qualquer resultado competitivo específico como consequência das aulas.

Nos limites da legislação brasileira aplicável, a responsabilidade da associação está limitada aos serviços efetivamente contratados, não se estendendo a decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site.

9. Política de Reembolso

Esta seção se aplica a todos os pagamentos realizados por mensalidade de turma ou por aula individual contratada junto à associação.

Quando a contratação é feita a distância (pelo site ou WhatsApp, sem presença física no momento do pagamento), o titular do contrato tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que nenhuma aula do pacote tenha sido frequentada nesse período.

Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp +55 42 3635-3835, informando o nome do associado e a data da matrícula. Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis.

Não são reembolsáveis: aulas já frequentadas, taxas de inscrição em torneios já realizados e valores referentes a meses de mensalidade já decorridos.

10. Política de Cancelamento

Você pode cancelar uma matrícula ou inscrição em turma a qualquer momento, antes do início do pacote contratado, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp +55 42 3635-3835, dentro do horário de atendimento (Segunda – Sexta, 08:30–17:30).

Cancelamentos solicitados até 48 horas antes do início do ciclo de aulas são processados sem custo. Cancelamentos após esse prazo, mas antes da primeira aula frequentada, podem estar sujeitos à retenção de uma taxa administrativa proporcional, informada no momento do pedido.

Em vez de cancelar, o associado pode solicitar a troca de turma ou o adiamento do início das aulas, mediante disponibilidade de vaga, sem necessidade de novo pagamento.

Se a associação precisar cancelar uma turma por motivo de força maior, baixa adesão ou indisponibilidade do treinador, oferecemos ao associado a opção de reembolso integral do valor já pago ou remanejamento para outra turma equivalente.

6. Intelectual - conduta e propriedade

Ao usar o site, você concorda em não fornecer informações falsas, não tentar acessar áreas restritas sem autorização, não interferir no funcionamento do site e não utilizar os conteúdos publicados para fins comerciais sem autorização prévia. Textos, fotografias, marcas e materiais didáticos produzidos pela associação são protegidos pela legislação aplicável; é permitido o uso pessoal e não comercial dos conteúdos disponibilizados gratuitamente, mantendo os créditos.

11. Conteúdos e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros, como WhatsApp, Google Maps e redes sociais. Esses serviços têm políticas próprias; a associação não controla integralmente sua disponibilidade ou o processamento de dados realizado por eles, e a existência de um link não representa recomendação ou responsabilidade pelo conteúdo externo.

12. Privacidade e funcionamento do site

O processamento de dados pessoais segue a legislação brasileira aplicável e a nossa Política de Privacidade. A associação procura manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto; o acesso pode ser suspenso temporariamente por manutenção ou motivos técnicos, e erros identificados podem ser corrigidos sem aviso prévio.

13. Informações educacionais

O aprendizado e o desempenho esportivo dependem de fatores individuais como frequência, dedicação, idade e participação nas atividades. A associação não promete resultados específicos de rating, premiações ou vitória em competições; relatos e resultados apresentados no site representam experiências factuais e não constituem garantia de resultados futuros.

14. Limitação de responsabilidade

A associação responde nos limites estabelecidos pela legislação aplicável e não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário, falhas de equipamento ou conexão do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

16. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil. Buscaremos resolver eventuais dúvidas ou conflitos primeiro pelos canais de atendimento da associação, preservados os direitos do consumidor e as regras legais de definição do foro competente.

17. Contato

Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS · CNPJ 34.197.678/0001-28 · Laranjeiras do Sul–PR · [email protected] · +55 42 3635-3835 · Atendimento: Segunda – Sexta, 08:30–17:30